Diário da República

Despacho n.º 14704/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Provedoria de Justiça
Exonera, a seu pedido, do lugar de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, o Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob.

Despacho n.º 14764/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Conselho Superior da Magistratura
Exoneração das funções de adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

Despacho n.º 14765/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Conselho Superior da Magistratura.
Exoneração das funções de adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

Despacho n.º 14766/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins como adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura, em acumulação de funções com as funções que atualmente exerce.

Despacho n.º 14767/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da licenciada Mafalda Visitação Barahona Chaveiro como assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

Despacho n.º 14768/2013. D.R. n.º 221, Série II de 2013-11-14
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita como assessor do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

in DRE